Para os empresários, a intrincada carga tributária que afeta as empresas brasileiras causa dor de cabeça. Mesmo com o Simples Nacional, sistema tributário voltado para as pequenas empresas, muitas pendências surgem na hora de cumprir as obrigações financeiras. Por isso, o planejamento tributário é fundamental.
Por fim, mesmo que não haja o menor indício de infringir a lei e incorrer em multas, o total de regras que devem ser seguidas é tão extenso que, se você não planeja pagar seus impostos em dia, estará sempre sujeito a multas e outras penalidades. Por isso, é fundamental que você tenha pelo menos um conhecimento básico sobre o assunto, além de consultar um assessor de consultoria.
O que realmente é planejamento tributário?
A gestão dos pagamentos de impostos de uma organização, bem como a investigação de estratégias legais para diminuir a carga tributária que incide sobre a organização, são partes do planejamento tributário. Da mesma forma que um administrador gerencia estoque, vendas, recursos humanos e outras áreas, também o cumprimento de suas obrigações financeiras deve ser feito de forma organizada.
Podemos categorizar o planejamento tributário em duas categorias:
Operacional
As etapas básicas que sua empresa estabeleceu para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos estão descritas acima. Ou seja, você deve incluir essas tarefas em seu cronograma de trabalho e coordená-las com a equipe responsável para concluir a devida escrituração das operações e o pagamento dos impostos dentro dos prazos previstos.
Estratégico
Antes que o planejamento operacional possa ser feito, deve ser feito um planejamento estratégico, que envolve colocar a empresa no regime tributário mais vantajoso e conhecer outras especificidades financeiras que variam de acordo com o tipo de atividade, estrutura de capital, localização, forma de contratação de recursos humanos , e outros fatores.
Ou seja, ao contrário do que muitos acreditam, o planejamento tributário envolve muito mais do que simplesmente cumprir as obrigações diárias e registrar receitas e despesas nos planos. Quando falamos em planejamento, queremos dizer entender, analisar, estudar e verificar todos os métodos de tributação que se aplicam ao seu negócio.
Por que você precisa planejar?
Reduzir os gastos da empresa é o objetivo do processo de planejamento tributário. Isso significa reduzir o número de impostos pagos e os valores que impactam o negócio, também conhecido como elísio fiscal. Por fim, você sabe que atingir um preço de venda menor é essencial para ter um produto ou serviço competitivo, e um fator que dificulta isso são os altos impostos.
Existem três caminhos a seguir para reduzir a carga tributária da empresa:
- Impedir a ocorrência do imposto
Adotar práticas que impeçam a ocorrência do fato gerador. Um bom exemplo é usar a política de distribuição de impostos do seu município, se houver, e adaptá-la às suas necessidades. Outro exemplo seria tomar medidas como largar o emprego para não pagar imposto de renda e INSS sobre ele e ficar apenas com o saque em dinheiro.
- Reduzir a quantidade total de valores arrecadados
Após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, são planejadas medidas para reduzir as alíquotas. Por exemplo, diminuindo o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para reduzir a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), ou utilizando políticas incentivadas que permitem a redução de alíquotas.
- Atraso no pagamento
Existem ações que permitem atrasar o pagamento de tributos sem risco de multas. Essa estratégia pode ser útil se você tiver capital em movimento limitado e precisar de alguns dias extras para ter dinheiro em sua conta.
A legalidade é a premissa principal
Você não poderia estar mais errado se acredita que a economia é a principal premissa do processo de planejamento tributário. Antes dela, há legalidade. O que for feito deve ser feito de acordo com a lei, seja retirando o fator gerador, reduzindo as alíquotas, ou retardando o pagamento da multa.
Todo mundo quer diminuir a carga tributária de sua empresa, mas isso não é desculpa para infringir a lei. Portanto, não considere gambiarras falsas ou legais.
A questão é que, ocasionalmente, a linha que separa a sonegação da elisão fiscal fica tensa. Aposte em uma equipe de contabilidade qualificada, confiável e, acima de tudo, ética e responsável para evitar riscos desnecessários.
Como você planeja?
Se você leu até aqui e percebeu que mudanças precisam ser feitas na sua empresa, não perca tempo; comece imediatamente. Encontrar um profissional especializado vem em primeiro lugar em tudo.
Quanto maior a empresa e mais complicadas suas operações (muitos produtos e serviços diferentes), mais trabalho o contador terá de realizar. Então, se for o caso, ter um ou mais profissionais trabalhando internamente pode ser uma boa ideia. Para pequenas empresas, a terceirização do serviço para um escritório de contabilidade geralmente é suficiente.
Mesmo que o trabalho seja feito por terceiros, é fundamental que você e o contador tenham uma linha direta de comunicação e estejam na mesma página em relação aos objetivos. Agora é válido o conselho de escolher alguém em quem você tenha confiança, considerando também seu conhecimento, ética e responsabilidade.
Escolha o contador, converse com ele e explique tudo o que está acontecendo no seu negócio e o que você aprendeu com esta leitura. Não deixe perguntas para depois. Primeiro, ele o ajudará a determinar se sua empresa está sob o regime tributário adequado e ideal.
A partir daí, faça uma lista do que é mais significativo e anote. Por fim, o importante é ter um entendimento claro da situação e quais ações precisam ser tomadas para ajudar o negócio a crescer ainda mais.